A utilização e as informações, do DESAFIO DECOLA, estão sujeitas aos termos e condições baseadas no conceito de "SaaS" (Software as a Service em inglês), software como serviço.
Leia com atenção, pois a utilização do DESAFIO DECOLA e seus serviços, depende de seu aceite ao presente "Termos e Condições de Uso".
A DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA poderá a qualquer momento, atualizar ou descontinuar quaisquer serviço ou informação disponível nesse site ou no presente "Termos e Condições Uso". A continuidade do uso do site, após essas alterações, implica no aceite da revisão desses "Termos e Condições Uso".
DESAFIO DECOLA: competição de empreendedorismo e inovação, onde as equipes participantes desenvolverão comportamentos e habilidades empreendedoras e, juntos, serão desafiadas a criarem soluções inovadoras para problemas relevantes da sociedade.
Edição: o conjunto das atividades (dinâmicas e oficinas) correspondentes a 1 (um) ciclo completo do DESAFIO DECOLA, que se caracteriza pelo serviço prestado com contratação prévia. Uma edição será sempre acompanhada por pelo menos um mentor, além dos avaliadores dos projetos.
Instituição/Empresa Cliente: instituições de ensino e empresas que contratam os serviços.
DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA: autora intelectual, detentora dos direitos da metodologia utilizada na plataforma e responsável pela comercialização e gestão técnica do DESAFIO DECOLA.
LDP - JOGOS DE EMPRESAS: parceira institucional da DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA, desenvolvedora e gestora tecnológica da plataforma DESAFIO DECOLA.
A utilização da plataforma do DESAFIO DECOLA são baseadas em contrato de serviços celebrados entre a DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA e a Instituição/Empresa Cliente. O valor e forma de pagamento estão estabelecidos no respectivo contrato.
A Instituição/Empresa Cliente deverá indicar o seu representante, professor ou consultor, para atuar como o mentor da edição do DESAFIO DECOLA. Quando o cliente não dispõe de profissional qualificado para a função de mentor da edição contratada, deverá contratar um consultor da DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA.
O gestor/mentor terá sua conta de acesso (login e senha) criada por ocasião do cadastramento da Instituição/Empresa Cliente. O participante terá a conta de acesso (login e senha) criada quando do cadastramento dos participantes, por parte do mentor da edição.
A validade das contas de acesso (login e senha) do participante será de 60 dias após o encerramento da edição. A validade da conta de acesso dos demais usuários perdurará enquanto o contrato entre a DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA e a Instituição/Empresa Cliente estiver em vigor.
A utilização das edições na plataforma está sujeita às seguintes condições:
A DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA poderá bloquear o acesso ao usuário que infrinja algum dos "Termos e Condições de Uso" desse documento, sem prejuízo de providências judiciais, nas esferas cível e criminal, quando as ações desenvolvidas dentro da plataforma gerarem danos de qualquer natureza à DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA ou à terceiros. O bloqueio será imediatamente comunicado à Instituição/Empresa Cliente.
O ambiente da plataforma DESAFIO DECOLA é baseado no conceito de software como serviço e o desempenho dependerá da estrutura computacional e internet utilizada pelos usuários dos serviços.
Os profissionais da DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA e da desenvolvedora da plataforma, LDP JOGOS DE EMPRESAS, poderão acessar as edições e os dados cadastrais dos usuários para fins de suporte e de acompanhamento. Esses profissionais irão atuar de forma a manter a privacidade das informações e para tanto, assinam um termo de confidencialidade com a DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA.
O datacenter de primeira linha, com rígidos controles físicos e de processos, auditados frequentemente pelas melhores empresas do ramo, que utilizamos como provedor de infraestrutura, tomará as providências técnicas (antivírus e firewall atualizados) para preservar, na base de dados, as informações das edições do DESAFIO DECOLA, os dados cadastrais da Instituição/Empresa Cliente e dos participantes por ele indicados. Entretanto, considerando a ação de hackers e o fato de que a responsabilidade pela confidencialidade da conta de acesso é unicamente do usuário, a Instituição/Empresa Cliente concorda que a administração da DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA e da desenvolvedora da plataforma, LDP JOGOS DE EMPRESAS, não poderão assumir qualquer responsabilidade em relação a isso.
A DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA e LDP JOGOS DE EMPRESAS não são responsáveis por perda ou dano ocasionado pelo uso dos dados cadastrais de um usuário por outra pessoa, com ou sem consentimento. A conta de um usuário será excluída no caso de solicitação por parte da Instituição/Empresa Cliente ou se for identificada alguma infração ao presente "Termos e Condições de Uso".
Não haverá transferência de qualquer direito de propriedade intelectual no âmbito do presente "Termos e Condições de Uso". Todos os direitos de propriedade são reservados à DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA.
A DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA garante que o ambiente está em condições de uso. Entretanto, não é possível garantir que irá operar de forma ininterrupta, livre de erros, que evitará interrupções de terceiros ou que corrigirá todos os defeitos. Qualquer anomalia encontrada deverá ser comunicada imediatamente à DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA. Anomalias que resultem em paralização de uma funcionalidade ou do ambiente, serão corrigidas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do recebimento da comunicação e respeitando o horário comercial da DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA. Ultrapassado esse prazo sem correção do problema, a Instituição/Empresa Cliente terá direito ao reembolso correspondente ao tempo de paralização da funcionalidade ou do ambiente, que possa ter trazido comprometimento do desenvolvimento das atividades normais programadas para a edição. O reembolso será proporcional ao tempo de paralisação em relação ao tempo total de uso da plataforma (data de início e data de final).
Os serviços oferecidos através do DESFIO DECOLA são tais como apresentados na WEB e estão sustentados por modelagem consistente do ponto de vista técnico-teórico, entretanto, nenhuma garantia pode ser oferecida em relação aos benefícios previstos, decorrentes da participação no DESAFIO DECOLA, considerando que o aproveitamento dos participantes depende do conhecimento e experiência individual, bem como do empenho e atenção dedicados à atividade.
A responsabilidade da DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA perante a Instituição/Empresa Cliente por danos decorrentes do presente "Termos e Condições de Uso" está limitada ao valor das edições contratadas. A DECOLA STARTUP SCHOOL LTDA não é responsável por perda de receitas ou lucros, custos resultantes de paralisação do ambiente, perda de dados ou danos indiretos, custos ou danos especiais. Está disposição não limita a responsabilidade da Instituição/Empresa Cliente por uso não autorizado de propriedade intelectual, atos fraudulentos ou rejeição voluntária desse "Termos e Condições de Uso". Ambas as partes não podem excluir ou limitar qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.